Verificação de casa vazia e IMI

Por Pedro Correia · Última verificação: 2026-10-10

A câmara não precisa de visitar. As leituras de água e eletricidade chegam para sinalizar uma casa como devoluta. Faça as suas contas.

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Como ler o resultado

  • Os limiares são anuais. 7 m³ de água são cerca de 20 duches. 35 kWh é um frigorífico a trabalhar duas semanas. Um apartamento fechado de outubro a maio fica normalmente abaixo dos dois.
  • A câmara notifica primeiro. Recebe uma carta na morada que consta na matriz. Se essa morada é a casa vazia, não a vê.
  • Resolver custa menos do que a penalização. Uma visita mensal que abre as torneiras, liga o aquecimento e as luzes mantém as leituras acima da linha. Faz parte da minha rotina de gestão de imóveis.

Detalhe completo, com fontes: Casa vazia: como o IMI triplica ao fim de um ano.

Perguntas frequentes

O que conta como prédio devoluto?

Um prédio urbano que durante um ano não teve contrato de água, luz ou gás, ou teve consumos abaixo de 7 m³ de água e 35 kWh de eletricidade, ou não teve uso registado. A câmara classifica-o depois de notificar o proprietário.

Qual é o agravamento do IMI?

O triplo do IMI normal. Em zona de pressão urbanística declarada a taxa é multiplicada por 10, sobe 20% por ano enquanto o imóvel continuar devoluto, com limite de 20 vezes.

Como saio da classificação?

Usar o imóvel ou arrendá-lo, manter os consumos acima dos limiares e pedir à câmara a revogação com provas. O agravamento cessa no ano seguinte.